Proteção de dados
Política de Privacidade
Atualizada em 10 de agosto de 2026.
A Almir Lemos Sociedade Unipessoal de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 25.164.620/0001-97, valoriza a privacidade e realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Informações recebidas
Podemos receber nome, e-mail, telefone e as informações inseridas voluntariamente nas mensagens encaminhadas ao escritório. Recomendamos que documentos, dados sensíveis ou detalhes sigilosos sejam enviados somente quando necessários e após orientação do escritório.
2. Por que utilizamos os dados
As informações podem ser usadas para responder contatos, realizar atendimento preliminar, avaliar a viabilidade da prestação de serviços jurídicos, manter comunicações relacionadas ao atendimento e observar deveres legais ou regulatórios.
3. Fundamentos legais
O tratamento poderá se basear em procedimentos preliminares ou execução de contrato, exercício regular de direitos, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, legítimo interesse ou consentimento, conforme a situação.
4. Compartilhamento de informações
Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento somente ocorrerá quando necessário à prestação dos serviços, à proteção de direitos, ao cumprimento da lei ou de ordem de autoridade competente, respeitando-se o sigilo profissional.
5. Segurança e prazo de retenção
São adotadas medidas razoáveis para prevenir acessos indevidos, perda, alteração ou divulgação não autorizada. Os dados são conservados pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades e dos prazos legais e profissionais aplicáveis.
6. Cookies e recursos externos
Este site não utiliza cookies próprios de publicidade ou análise. O carregamento de fontes externas pode envolver o processamento de dados técnicos indispensáveis à apresentação do conteúdo, sujeito às regras do respectivo fornecedor.
7. Seus direitos
O titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável e revogação do consentimento. Obrigações legais, regulatórias e o exercício regular de direitos podem limitar determinadas solicitações.
8. Canal de contato
Para questões sobre privacidade, contate contato@lemosadvocacia.info, telefone 0800 559 784, ou escreva para Avenida Romulo Maiorana, 700, Sala 1607, Marco, Belém/PA, CEP 66093-005.
9. Atualizações
Esta política poderá ser modificada em razão de mudanças nos serviços, procedimentos internos ou legislação. A versão mais recente ficará disponível nesta página.